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28 de Março de 2005 - 09h41
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Director: José Manuel Fernandes
Directores-adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carvalho
POL nº  5478 | Sexta, 25 de Março de 2005 
 
Demolição da casa de Garrett aguarda parecer da câmara
Diana Ralha

Lisboa

Ministro da Economia adquiriu imóvel, quando a sua demolição já estava aprovada

O futuro da casa onde o escritor e político Almeida Garrett (1799-1824) viveu os seus últimos dois anos e meio de vida e onde veio a falecer, a 9 de Dezembro de 1854 - o número 66-68 da Rua Saraiva de Carvalho, em Campo de Ourique -, está dependente de um parecer da Câmara de Lisboa pedido no final do ano passado pela vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, ao pelouro da Cultura do município.
Manuel Pinho, recém-empossado ministro da Economia e Inovação do XVII Governo Constitucional, adquiriu por 789 mil euros este edifício, cuja área é de cerca de dois mil metros quadrados, ao Banco Espírito Santo em Novembro do ano passado, e tem um projecto aprovado pela câmara que prevê a sua demolição, noticiou ontem o semanário O Independente.
Quando adquiriu a última morada de Garrett, através de uma sociedade por quotas que formou propositadamente com a sua mulher, o imóvel já tinha um projecto aprovado que implicava a sua demolição.
"O ministro só não aproveitou o projecto porque não gostou dele, submetendo à apreciação da autarquia, inclusive, várias possibilidades para o espaço", disse ao PÚBLICO o assessor de imprensa de Manuel Pinho, José Pedro Santos.
"O ministro apresentou, inclusive, um projecto à câmara no qual a fachada do imóvel permanecia inalterada", acrescentou, frisando que, aquando da compra, a autarquia já tinha aprovado um projecto que autoriza a demolição total do imóvel e a construção de um prédio de habitação, com parque de estacionamento subterrâneo e quatro fogos - um T3, dois T4 e um duplex com cinco assoalhadas.

Ministro aberto
a negociações
O porta-voz do ministro da Economia admite que o titular da pasta "está aberto a todas e quaisquer negociações" e que "não comprou aquele imóvel com a intenção malévola de demolir a casa onde viveu e morreu Almeida Garrett", acrescentando que Manuel Pinho pretende morar num dos fogos a construir e vender os restantes.
A última morada de Almeida Garrett, em Campo de Ourique, está em avançado estado de degradação e abandono - a sua última utilização foi como armazém de material de uma empresa de vestuário.
O edifício não está classificado nem pelo Instituto Português do Património Arquitectónico nem pela Câmara de Lisboa. De facto, apenas a placa colocada em cima da porta denuncia que ali viveu e morreu o escritor de Viagens na Minha Terra.
No Verão do ano passado, a autarquia levou a cabo várias vistorias a imóveis e fogos na zona de Campo de Ourique, em consequência do desmoronamento de um prédio com mais de 200 anos, situado na Travessa Particular, à Rua Possidónio da Silva.
Nessa altura, o proprietário do número 66-68 da Rua Saraiva de Carvalho foi notificado pela autarquia a realizar obras de conservação do edifício, sob pena da execução de obras coercivas. Porém, quando esta notificação foi recebida, já tinha dado entrada na câmara um projecto que previa a demolição do edifício e que foi aprovado por Eduarda Napoleão. Assim como o pedido do ministro da Economia.
João Reis, assessor da presidência da Câmara de Lisboa, disse que "a vereadora Eduarda Napoleão mandou suspender o processo de demolição, tendo pedido, no final de 2004, à vereadora da Cultura, um parecer sobre o validade cultural e patrimonial do edifício". Esse parecer, de acordo com a mesma fonte, será decisivo para o futuro do edifício.

 
   
 
 
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